Processo 252130/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2010 14:58
Autuado em 06/05/2010 14:58
Oficio de encaminhamento 020/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2820/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2820/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2820/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Interessado LEO INACIO ANSCHAU
Interessado MOACIR NEODI VANZZO
Interessado WINFRIED MOSSINGER

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 10:03 AR de devolução de autos
10/08/2012 09:09 AR de devolução dos autos físicos
04/06/2012 10:14 do Protocolo nº 36229-4/12, referente a Resposta ao Ofício 470/12/CC-PF
31/05/2012 12:23 Juntada de AR ofício 470/12-OCN-DCM
29/05/2012 10:26 do Protocolo nº 34997-2/12, referente a Resposta ao Ofício 473/12/CC-PF
25/05/2012 11:38 Juntada de AR ofício 473/12-OCN-DCM
22/05/2012 15:56 do Protocolo 339105/12
11/05/2012 11:17 AR de devolução dos autos fisicos
07/05/2012 16:09 do Protocolo 296910/12
26/03/2012 09:26 AR de devolução dos autos fisicos
28/09/2011 10:54 do Protocolo nº 57887-0/11, referente a Resposta ao Ofício 675/11-OCN-DCM
20/06/2011 14:38 do Protocolo nº 36777-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 673/11-OCN-DCM
15/06/2011 08:06 Juntada de AR oficio 674/11-OCN-DCM
14/06/2011 19:16 Juntada de AR oficio 673/11-OCN-DCM
13/06/2011 13:32 Devolução do ofício 675/11-OCN-DCM
18/04/2011 11:31 AR de devoluçao dos Autos Físicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/04/2012 Ofício de Contraditório   470/ 2012   
DCM  25/04/2012 Ofício de Contraditório   473/ 2012 14/05/2012 
DCM  01/09/2011 Edital de Citação de Contraditório   45/ 2011   
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   673/ 2011 03/06/2011 
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   674/ 2011 03/06/2011 
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   675/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1545/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2820/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 402/2014
25/04/2012 390 Despacho Processual Diverso nº 767/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2068/2011
12/09/2011 316 Edital de Citação de Contraditório nº 45/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1093/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 11:18 DP  
04/06/2014 17:58 GCCMNS  
04/06/2014 12:49 DEX  
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2820/2014 -
05/05/2014 13:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1117/2014 -
17/02/2014 18:47 GCCMNS  
17/02/2014 11:28 DP Informação nº 2555/2014 -
11/12/2013 10:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 402/2014 -
09/12/2013 12:54 SMPjTC Parecer nº 19323/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade com ressalva.
23/04/2012 11:45 DCM Instrução nº 4472/2013 - Ementa: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - Prestação de Contas do Exercício de 2009 - Exame do 2º contraditório. Contas regulares com ressalva.
23/04/2012 11:45 DCM Ofício de Contraditório nº 470/2012 -
23/04/2012 11:45 DCM Ofício de Contraditório nº 473/2012 -
20/04/2012 08:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 767/2012 -
30/09/2011 10:23 DCM Instrução nº 1100/2012 - EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO; Prestação de Contas do Exercício de 2009; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
29/09/2011 14:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2326/2011 -
01/09/2011 14:19 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 58/2011 -
01/09/2011 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1976/2011 -
01/09/2011 14:19 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 45/2011 -
01/09/2011 10:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2068/2011 -
27/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1840/2011 -
27/05/2011 09:07 DCM Ofício de Contraditório nº 673/2011 -
27/05/2011 09:07 DCM Ofício de Contraditório nº 674/2011 -
27/05/2011 09:07 DCM Ofício de Contraditório nº 675/2011 -
26/05/2011 09:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1093/2011 -
11/03/2011 11:14 DCM Instrução nº 1138/2011 - Ementa: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 14:28 SITIO  
06/05/2010 15:44 DCM  
06/05/2010 14:58 DP  

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